Empresa farmacêutica GSK recebe grande redução de impostos via “Patent Box”
2025-10-17 11:07
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A grande farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK) obteve uma redução de £3,4 bilhões em impostos no Reino Unido através de um incentivo fiscal, sendo £486 milhões apenas em 2024. A política visa estimular inovação e emprego no Reino Unido, mas a GSK reduziu postos de trabalho e fechou algumas unidades de manufatura. Uma nova investigação da TaxWatch revelou que a HM Revenue & Customs (autoridade fiscal do Reino Unido) concedeu benefícios fiscais via “Patent Box” para pelo menos um medicamento patenteado, que devido ao alto preço imposto pela empresa, não foi disponibilizado aos pacientes do NHS por anos.

O programa “Patent Box” permite que empresas elegíveis paguem 10% de imposto sobre lucros de produtos patenteados, em vez da taxa corporativa usual de 25%. Estima-se que o programa custe mais de £2 bilhões por ano aos cofres públicos. A análise da TaxWatch mostra que mais da metade dos benefícios fiscais beneficia apenas 10 empresas, e mais de um quarto é destinado exclusivamente à GSK. Desde a implementação da política em 2013, a GSK recebeu 27% de redução, chegando a quase 40% em alguns anos. Compromissos de investimento em fábricas foram cancelados; em junho de 2025, a GSK fechou a planta existente em Ulverston, reduzindo cerca de 25% dos funcionários. Em 2024, a redução de impostos obtida pela GSK via “Patent Box” equivalia a um subsídio anual superior a £50.000 por cada posto de trabalho em tempo integral no Reino Unido.

O relatório da TaxWatch observa que as empresas envolvidas utilizam legalmente o incentivo fiscal sem a obrigação de desenvolver, comercializar ou fabricar produtos inovadores no Reino Unido. Fabricantes e grupos de lobby do setor de engenharia alertaram o Tesouro britânico de que o programa representa um subsídio caro e ineficiente. Uma investigação da HM Revenue & Customs em 2024 também constatou que o “Patent Box” não estimulou inovação na maioria das empresas, nem influenciou suas decisões de negócios ou investimentos.

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